Apreensão de cerca de 340 litros de bebidas alcoólicas em Operação “ACINUS”

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Évora, nos dias 7 e 8 de janeiro, apreendeu cerca de 340 litros de bebidas alcoólicas, introduzidas de forma irregular no consumo, nos distritos de Évora, Portalegre, Setúbal e Santarém, divulga o Comando Territorial de Santarém.

No âmbito de um inquérito que decorreu durante cerca de um ano e meio, no qual se investigaram ilícitos aduaneiros relacionados com a produção marginal de bebidas alcoólicas, os militares da Guarda deram cumprimento a 37 mandados de buscas, em residências e em estabelecimentos de restauração e bebidas.

Na sequência da investigação foram apreendidas diversas bebidas espirituosas e produtos vitivinícolas, cuja produção e acondicionamento não cumpriam os requisitos legais estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente
102,5 litros de ginga, 93,5 litros de aguardente, 75 litros de vinho abafado, 27 litros de corante de caramelo, 35 litros de bebidas espirituosas, 25 quilos de ácido cítrico, 30 litros de vinho branco, dez litros de vinho tinto, 410 quilos de açúcar, dois litros de moscatel, diversos equipamentos informáticos e prova documental
e três viaturas.

Foram constituídos arguidos cinco homens, com idades compreendidas entre os 50 e os 86 anos, bem como três sociedades comerciais, por introdução fraudulenta no consumo.

Os factos foram remetidos para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almeirim.