O valor base de licitação para a concessão do espaço é de 265,00 € (duzentos e sessenta e cinco euros) mensais.
Após a abertura de propostas, o direito de exploração da cafetaria é adjudicado provisoriamente ao interessado que apresente a proposta mais vantajosa, de acordo com o Artigo 13.º do Programa de Procedimento.
Os candidatos devem elaborar as propostas de acordo com os artigos 7º e 8.º do respetivo Programa do Procedimento e entregá-las até às 16h30 do dia 22 de março de 2023, na Divisão de Finanças, no Município de Santarém, na Praça do Município, 2005 – 245 Santarém.