Santarém “visitada” por ações de fiscalização conjunta

Os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) - Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, no âmbito da cooperação interinstitucional ao nível regional, realizaram no dia 26 de junho de 2024, uma reunião ordinária, tendo por objetivo preparar operações conjuntas para o 3.º trimestre de 2024 do corrente ano e avaliar os resultados das atividades realizadas no 2.º trimestre de 2024.

A realização deste tipo de reuniões interinstitucionais tem por objetivo a congregação de sinergias e a complementaridade das capacidades de todas as Entidades envolvidas, em prol da prossecução do interesse público, o que tem contribuído significativamente para a resolução de problemas sinalizados, potenciado uma dinâmica coletiva preventiva.

Do conjunto das 39 ações de fiscalizações concretizadas no 2.º trimestre de 2024, realçam-se os seguintes resultados:

• Empenhamento de 438 elementos das entidades;

• Controlados 456 trabalhadores, dos quais 139 de nacionalidade estrangeira e destes, cinco em situação irregular no país;

• 161 autos de notícia por contraordenação;

• 11 crimes registados;

• Um encerramento administrativo de equipamento social (em curso);

• Um detido por venda de artigos contrafeitos online;

• Apreensão de 1 806 artigos contrafeitos no valor de 29 521 euros;

• Apreensão de 14 veículos por infração aduaneira;

• Apreensão de 2 100 mililitros de bebidas espirituosas.

Esta articulação e coordenação das capacidades das diversas entidades do distrito de Santarém tem melhorado a proficiência das operações planeadas, sendo por isso considerada uma boa prática que se tenciona manter, por contribuir de modo decisivo para o reforço do sentimento de segurança.